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A emissora teve a sua concessão cassada após o Grupo Meio Norte de Comunicação decidir não entrar com o processo de prorrogação do uso do canal 28 UHF na funds maranhense, que havia expirado no dia twelve de março de 2020.

O canal manteve a cobertura apenas pelo Globoplay, exibindo plantões durante os intervalos comerciais da programação nacional com informações da forte chuva que caía no estado do Espírito Santo. O sinal só foi restabelecido por volta das 19h20.[seventy one]

a) originária ou inicial, se for symbol evidente no momento da constituição da sociedade; read more ou pode ser,

Essa declaração ocorre quando todas as tentativas de recuperação falharam e a empresa ou indivíduo não possui mais os recursos necessários para cumprir com suas obrigações financeiras.

Nesse contexto, não se desconsidera a imprescindibilidade que o benefício da gratuidade de justiça pode representar às falências, sobretudo, àquelas marcadas por práticas fraudulentas que, em muitos casos, determinaram a quebra ou agravaram a condição de crise em que já se encontrava o empresário (personal ou sociedade empresária) antes do seu decreto, o que pode vir a se estender durante a execução concursal diante da ausência ou insuficiência de recursos. Em casos tais, a concessão da justiça gratuita faz-se necessária, serious e justa.

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Segundo Joicy, sempre existirão pessoas mais fortes, assim como também terão outras menos definidas que você. “Concentre-se em seu treino e em sua evolução. Se comparar a outros pode gerar desmotivação e frustração”, explicou.

Devem ser patenteados os documentos de onde constam esses negócios jurídicos conjuntamente com o relatório de gestão e os documentos de prestação de contas; qualquer interessado pode, a todo o tempo, consult withá-los na sede da sociedade.


Advogados De Insolvência




 

No âmbito da insolvência empresarial, sedimentou-se na jurisprudência o entendimento de que não se presume a existência de dificuldade financeira em razão da decretação de falência - confirmando, portanto, a exigência legal de comprovação cabal, por parte da massa falida, da incapacidade de arcar com as custas processuais para se beneficiar da gratuidade de justiça.

A insolvência pessoal do casal é um processo que envolve ambos os cônjuges, podendo ser iniciado por eles (coligação ativa) ou contra eles (coligação passiva). Este processo é aplicável quando o casal está casado sob o regime de comunhão de adquiridos ou comunhão geral de bens e ambos se encontram numa situação de insolvência, ou seja, incapazes de cumprir todas as suas obrigações vencidas.

A necessidade de revisão do critério de concessão da gratuidade de Justiça à massa falida na persecução de fraude

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Neste grupo de casos, os sócios ou acionistas violam a autonomia e separação do património da sociedade, misturando-o, confundindo-o ou promiscuindo-o com o património de outros sujeitos, especialmente com o seu próprio património pessoal.

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